Grupo de Trabalho Interministerial: O que Lula disse sobre o aumento do salário mínimo?

Por lei, o valor do salário mínimo deve cobrir os custos do ciclo familiar do trabalhador. Alguns direitos humanos, como moradia, alimentação, vestimenta, saúde e educação, devem ser garantidos pela quantia.

No entanto, como é dever do Estado garantir esses direitos aos cidadão, existem as políticas públicas, como o programa social Bolsa Família, pois o salário mínimo não garante que essas questões básicas para sobrevivência humana sejam supridas.

Sobretudo nos últimos anos, a inflação de todo o mundo sofreu instabilidades por causa da pandemia. Diante disso, o salário mínimo só foi reajustado conforme a inflação, não havendo, portanto, um reajuste real do valor.

Além disso, o valor do salário mínimo também deve levar em consideração alguns outros aspectos, como o índice do Produto Interno Bruto (PIB). Recentemente, em um evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre isso.

Na cerimônia de instalação do Grupo de Trabalho Interministerial, que aconteceu na última quarta-feira (18), o presidente defendeu em uma declaração que o salário mínimo precisa crescer de acordo com o aumento do PIB.

Este Grupo de Trabalho Interministerial tem como objetivo desenvolver uma política que valorize o salário mínimo. Com isso em vista, Lula pediu que uma nova maneira de relação entre capital e trabalho fosse desenvolvida pelas entidades sindicais.

Desde 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo vigente é de R$ 1.302, contudo, uma Medida Provisória (MP) aguarda para ser aprovada no Congresso Nacional. Essa MP tem como objetivo elevar o valor do salário mínimo para R$ 1.320.

Este seria, portanto, um reajuste real. De fato, o valor faz diferença para as famílias em situação de vulnerabilidade social que se encontram na faixa da pobreza e da extrema pobreza.

Contudo, vale lembrar que este salário não seria ainda o suficiente para suprir todas as necessidades básicas, como higiene, transporte, moradia, alimentação, luz, água, internet etc.

O estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que o valor ideal do salário mínimo no Brasil deveria ser R$ 6.288,55. Isto é, 527% a mais do que o valor de R$ 1.320.

Por fim, não há nenhuma maneira de o valor do salário saltar do que é agora para o que seria ideal. E ao que tudo indica, pelo menos até maio deste ano o valor continua em R$ 1.302.