Herança maldita da era Bolsonaro, ‘cartel do asfalto’ ‘cai nas graças’ de Lula

Quem diria, a chamada ‘herança maldita’ acabou se transformando numa ‘benção’ para empreiteiras já denunciadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por prática de cartel em obras públicas de pavimentação, graças ao governo Lula (PT), que acaba de assinar contratos milionários de R$ 650 milhões ‘herdados’ de seu desafeto antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

Também apelidadas de ‘cartel do asfalto’, tais práticas concorrenciais suspeitas por empreiteiras foram levantadas por auditoria da Corte de Contas, em especial, com referência a licitações que envolvem a estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Dessa forma, acabam sendo perpetuadas condutas corruptas, independentemente da ‘bandeira política’ ou do candidato da hora, seja de direita ou de esquerda, bastando a tradicional canetada para garantir polpudas fatias orçamentárias, em valores já acertados, antes mesmo da publicação do respectivo edital de licitação.

Uma vez garantidos os contratos, o caminho está livre para irregularidades de toda sorte, desde superfaturamentos, desvios e obras precárias, a despeito das fiscalizações conclusivas já realizadas pelo TCU e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Isso sem contar as milhares de vidas perdidas, todos os anos, em acidentes nas rodovias do país, devido ao péssimo estado de conservação das estradas, cujos recursos são ‘sugados’ pela corrupção institucionalizada na república tupiniquim.

Das 56 licitações de pavimentação da Codevasf realizadas pela gestão Bolsonaro, 47 já teriam seus respectivos contratos assinados já sob o governo Lula que, a exemplo de seu antecessor, tem sua base de apoio no Congresso Nacional concentrada no chamado ‘centrão’.

As investigações dos órgãos citados apuraram crimes usuais nas concorrências, a exemplo da entrada de empreiteiras com o propósito único de ‘fazer número’, ou para criar uma fachada de competição, artifícios que sempre redundam na divisão de mercado pelas mesmas empresas, referentes a regionais da Codevasf, conforme concluiu a investigação do TCU.

Do ponto de vista do mercado e do interesse público, a resultante de tantas falcatruas, apontam analistas, é a baixa competitividade apresentada nas licitações, em que somente seis participantes se revezam constantemente nos contratos licitados pela Codevasf, ante centenas de empresas habilitadas em participar das concorrências. Sintoma de cartelização do sistema concorrencial, igualmente caíram os descontos oferecidos pelas empresas, de 30%, em 2018, para 11%, no ano passado.