Indecisão sobre preço de água da Cedae põe leilão em risco, dizem fontes

O governo do Rio de Janeiro tem que definir até o começo da semana que vem o preço da água que a Cedae vai comercializar para a concessionária privada que ficará a cargo da distribuição no Estado, sob ameaça de colocar em risco o leilão de concessão da estatal, afirmaram neste sexta-feira duas fontes ligadas às negociações.

A empresa fluminense de água e esgoto estaria “procrastinando a definição do valor da água, de forma proposital, para retardar ou até mesmo inviabilizar a concessão programada para o primeiro trimestre do ano que vem”, disseram as fontes.

As conversas sobre o leilão de concessão de partes da Cedae tiveram início em 2018 e até agora o valor da água que será vendido ao futuro concessionário não foi estabelecido. “O ‘input’ tem que partir da Cedae, que está resistindo…O que se vê é uma tentativa de boicote”, acrescentou uma das fontes.

Oo governo do Rio de Janeiro não respondeu a um pedido de comentários sobre o assunto.

Na segunda-feira, o governador em exercício do Estado, Cláudio Castro, disse que o processo de concessão da Cedae havia sido retomado após participar de uma reunião com integrantes do BNDES, responsável pela estruturação do certame.

“Em pouco tempo vamos anunciar detalhes, tem a questão do valor da água, cronograma de investimento e o passivo. A Cedae que fica não pode ser deficitária”, disse Castro.

Após meses de debate nos corredores do governo estadual, os prazos para viabilização do leilão da Cedae no início de 2021 ficaram espremidos pelo calendário eleitoral deste ano.

As fontes afirmam que, se até a semana que vem o preço da água a ser fornecida pela Cedae ao futuro concessionário não for definido, não haverá tempo hábil para a análise do valor e eventual aprovação pelos atuais prefeitos que estão no fim do mandato. Considerando muitos não foram reeleitos, deixar a definição do valor e a sua análise e votação para 2021 põe em risco o leilão.

Sem que o preço seja definido não há como publicar o edital da concessão esse ano, como previsto pelo BNDES em várias ocasiões ao longo de 2020.

Os novos prefeitos eleitos este ano provavelmente vão querer analisar de novo todo o processo de concessão da Cedae, como é de praxe na política nacional. “Demorar mais tempo, deixar para depois, significa talvez não sair mais a concessão”, disse uma das fontes.

A modelagem feita pelo BNDES sugere que o metro cúbico da água seja vendido ao novo concessionário por 1,46 real. O governo estadual estaria pressionando para um valor maior, disseram as fontes.

Das 64 cidades da área de concessão da Cedae, 47 aderiram ao modelo desenhado pelo BNDES, que prevê a concessão de duas das quatro principais áreas de negócios da Cedae: as que envolvem distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. A empresa continuará sob controle do governo fluminense nas áreas de captação e tratamento da água.

O projeto estima uma concessão por 35 anos e investimentos na casa dos 30 bilhões de reais.