Basicamente, herdeiros naturais precisam ter sido deserdados ou serem declarados indignos. Em ambos os casos, as acusações levam em conta fatores graves.
O direito à herança é garantido pela Constituição, mas existem exceções que podem barrar esse privilégio.
Garantida constitucionalmente, a herança pode ser perdida por herdeiros em casos específicos, de acordo com a legislação brasileira.