Indústria de Semicondutores: Senado brasileiro aprova incentivos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar iniciativas para o desenvolvimento e produção de microchips e painéis solares. Essas atividades estão contempladas no novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), previsto no Projeto de Lei 13/2020, aprovado pelo Senado dia 21. A proposta agora aguarda a sanção presidencial.

O projeto, originalmente proposto pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), visa fortalecer toda a cadeia produtiva do setor de semicondutores no Brasil, com o objetivo de aumentar a competitividade dos chips produzidos no país.

Durante a análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Omar Aziz (PSD-AM) emitiu um parecer favorável, ressaltando a importância estratégica dos setores de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e semicondutores para a economia global.

“Governos de vários países estão investindo para reduzir a dependência das cadeias de suprimento externas de semicondutores, pois essa dependência, evidenciada durante a pandemia de COVID-19, levou à paralisação de diversas indústrias, já que esses componentes são essenciais em muitos processos produtivos”, destacou Omar Aziz.

Indústria de Semicondutores

Estima-se que os gastos globais com TIC ultrapassem US$ 5 trilhões em 2024. No ano passado, dos cerca de US$ 3,2 trilhões investidos no setor, apenas 1,6% (cerca de US$ 50 bilhões) foram destinados ao Brasil. Mesmo assim, o país ocupa a décima posição no ranking mundial e lidera na América Latina.

O projeto aprovado também estende a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até 2073. Antes dessa alteração, o programa estava previsto para encerrar em 2027. A nova data de vigência também foi estendida à Lei de Informática, alinhando-se com os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus.

O texto inclui novas atividades, como o design de softwares para ambientes virtuais, como elegíveis para desoneração de impostos. Além disso, elimina a necessidade de uma lista prévia do governo para a aquisição de insumos incentivados.

No que diz respeito aos financiamentos para empresas, a contrapartida aos investimentos poderá ser calculada com base no faturamento total das empresas, e não apenas nas vendas internas, como ocorre atualmente.

Reavaliação Periódica

Omar Aziz destacou que as indústrias de TIC e semicondutores aumentam a competitividade nacional, geram empregos altamente qualificados e contribuem para o crescimento econômico. Por isso, ele defendeu a necessidade de uma reavaliação periódica dos incentivos ao setor, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O senador também concordou com o encerramento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD), previsto na Lei 11.484 de 2007. Esse programa envolvia subsídios que foram questionados pela União Europeia e pelo Japão na Organização Mundial do Comércio (OMC).

(Com Agência Brasil).