INSS inicia pagamento da 2ª parcela do 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou dia 26 o pagamento da segunda parcela da antecipação do 13º salário para cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. O crédito será feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e seguirá até o dia 6 de junho.

A antecipação, que deve injetar R$ 73,3 bilhões na economia, foi programada em duas etapas. A primeira parcela foi paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio. As datas de pagamento variam conforme a renda do beneficiário. Aqueles que recebem até um salário mínimo, por exemplo, têm prioridade no calendário.

Os segurados podem consultar as informações sobre o benefício pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita por telefone, pelo número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. É necessário informar o número do CPF e confirmar dados pessoais ao atendente.

INSS: Cronograma

Os pagamentos para quem recebe mais de um salário mínimo seguem o seguinte cronograma: para os NIS com finais 1 e 6, o pagamento da segunda parcela será feito em 2 de junho; para os finais 2 e 7, em 3 de junho; finais 3 e 8, em 4 de junho; finais 4 e 9, em 5 de junho; e finais 5 e 0, em 6 de junho.

O decreto que antecipou o 13º foi assinado no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta é a sexta vez consecutiva que o benefício é pago antes dos meses tradicionalmente previstos, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, a antecipação foi uma medida relacionada à pandemia da covid-19. Nos anos seguintes, 2022 e 2023, o pagamento ocorreu em maio e junho, enquanto em 2024 foi realizado em abril e maio.

De acordo com dados do INSS de fevereiro deste ano, aproximadamente 28,68 milhões de pessoas — o equivalente a 70,5% dos segurados — recebem até um salário mínimo por mês, hoje fixado em R$ 1.518. Outros 11,98 milhões recebem acima do piso nacional, sendo que cerca de 10,6 mil recebem o teto da Previdência Social, atualmente em R$ 8.157,41.

Beneficiários

A maior parte dos beneficiários recebeu 50% do valor do décimo terceiro na primeira parcela. Já quem passou a receber o benefício após janeiro terá o valor calculado de forma proporcional. O Ministério da Previdência também esclarece que segurados com benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, têm direito a um valor reduzido, de acordo com o tempo de duração do benefício. Por lei, não têm direito ao 13º os beneficiários de programas assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia.

Além do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, o INSS iniciou também a devolução de R$ 292 milhões em descontos indevidos aplicados por entidades associativas em abril. A restituição seguirá o mesmo calendário de pagamento do 13º salário, levando em conta o dígito final do NIS e a faixa de renda.

A devolução se refere apenas aos descontos realizados no mês passado, que já estavam processados quando os lançamentos foram cancelados. Os valores descontados indevidamente em períodos anteriores a abril ainda estão sob análise.

Desde 13 de maio, segurados que sofreram descontos de entidades e associações entre 2019 e 2025 foram notificados pelo INSS para informar se as cobranças foram autorizadas. Caso não tenham sido, é possível solicitar a devolução dos valores via aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

A partir de 30 de maio, vítimas de fraudes também poderão buscar atendimento presencial em agências dos Correios, uma alternativa pensada para facilitar o acesso de pessoas com dificuldades no uso de telefone ou internet.

(Com Agência Brasil).