Trata-se de dois recursos que questionavam a Corte.
O cálculo envolve diversos fatores e, em alguns casos, o beneficiário pode ter o benefício concedido de forma vitalícia.
Novas regras afetam modalidades da aposentadoria.
Estado de Greve.
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Trata-se da PEC 66/2023.
Agência Brasil traz informação crucial para beneficiários sobre análise de irregularidades nos pagamentos.
Instituto Nacional do Seguro Social.
Pessoa deve comprovar, por meio de perícia médica, a incapacidade de trabalhar.
MEIs também têm direito à aposentadoria, mas como as demais categorias, alguns critérios devem ser atendidos ao solicitá-la.