Inteligência Artificial: Senado debate regulação hoje

Uma sessão de debate no Plenário do Senado, agendada para terça-feira (11) às 10h, discutirá a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA). A lista de participantes está sendo finalizada.

O requerimento (RQS 413/2024) para esta sessão temática foi aprovado em Plenário na quarta-feira e é de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei sobre o uso da IA (PL 2.338/2023). O projeto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional, foi elaborado com base no anteprojeto proposto pela comissão de juristas que tratou do assunto em 2022.

Posteriormente, a proposta de Pacheco foi discutida na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Também estão em tramitação outras propostas que abordam a regulamentação da IA. Esta comissão temporária tem prazo de funcionamento até 17 de julho deste ano.

“Desde a instalação da Comissão, quase 70 especialistas foram ouvidos em diversas audiências públicas. Além disso, foram recebidas mais de 100 sugestões por escrito. O debate foi intenso”, explicou Eduardo Gomes na justificação de seu requerimento.

A votação em Plenário do relatório de Eduardo Gomes está agendada para 12 de junho. O relator expressou sua expectativa de que a sessão de debates no Plenário envolva mais senadores na discussão sobre o PL 2.338/2023.

Inteligência Artificial

A Inteligência Artificial (IA) é um campo da ciência da computação que se concentra no desenvolvimento de sistemas e máquinas capazes de realizar tarefas que normalmente requerem inteligência humana.

Essas tarefas podem incluir reconhecimento de padrões, resolução de problemas, aprendizado, tomada de decisões e compreensão da linguagem natural. A IA pode ser aplicada em uma ampla variedade de áreas, como saúde, transporte, finanças, jogos, automação industrial, entre outros.

Os sistemas de IA podem ser classificados em diferentes categorias, como sistemas especialistas, redes neurais artificiais, algoritmos de aprendizado de máquina e processamento de linguagem natural. O objetivo final da IA é criar sistemas capazes de pensar, aprender e se adaptar de maneira semelhante aos seres humanos.

(Com Agência Senado).