IRPF: Isenção para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

O número de trabalhadores com carteira assinada isentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá dobrar até 2026, caso a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, prometida pelo governo na “reforma da renda”, seja implementada. Atualmente, cerca de 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do imposto. Com a ampliação da faixa de isenção, esse número pode aumentar em mais 10 milhões, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Atualmente, a faixa de isenção é de R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos. Além dos trabalhadores de menor renda, a medida também beneficiará a classe média, com impacto positivo para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, um grupo estimado em 16 milhões de pessoas, de acordo com Mariel Angeli Lopes, do Dieese.

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) estima que a atualização integral da tabela do IRPF, corrigindo a inflação, poderia beneficiar até 30,6 milhões de contribuintes, com a faixa de isenção atingindo R$ 5.084,04. A Unafisco prevê um impacto positivo de R$ 50 bilhões nos bolsos dos trabalhadores, estimulando o consumo e impulsionando o Produto Interno Bruto (PIB). Mauro Silva, presidente da associação, destaca que 65% do PIB brasileiro advêm do consumo das famílias, e a medida deverá dinamizar a economia, especialmente para aqueles que têm pouca capacidade de poupança.

Por outro lado, o economista João Leme, da Tendências Consultoria, alerta para possíveis pressões inflacionárias geradas pelo aumento do consumo. Ele também destaca os riscos fiscais, estimando um impacto nas contas públicas de R$ 35 a R$ 45 bilhões. O governo planeja compensar essa perda aumentando a tributação sobre rendas acima de R$ 50 mil mensais.

IRPF

Em pronunciamento recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que a reforma será fiscalmente neutra, reforçando que quem ganha acima de R$ 50 mil por mês contribuirá mais para equilibrar a perda de arrecadação. Ele também destacou que a medida, aliada à reforma tributária, reduzirá desigualdades sociais, isentando trabalhadores de menor renda e eliminando impostos sobre produtos da cesta básica.

Especialistas apontam que a combinação da ampliação da faixa de isenção com o aumento da tributação para os mais ricos é essencial para evitar concentrações de renda. Economistas como Clara Brenk, da UFMG, e Ricardo Gonçalves, do CGEE, defendem a progressividade tributária como uma forma de promover justiça social e reduzir desigualdades. Dados da PNAD revelam que mais de 70% dos beneficiários da isenção são trabalhadores, enquanto quase metade dos que ganham acima de R$ 50 mil são empresários.

Apesar disso, o presidente da Unafisco ressalta que o número de contribuintes que declararam rendimentos acima de R$ 50 mil é muito pequeno, não chegando a 100 mil pessoas, o que levanta dúvidas sobre a capacidade de compensação fiscal dessa faixa de renda.

(Com Agência Brasil).