Itaú processa Mercado Bitcoin

O Banco Itaú, em 2019, processou a corretora de criptomoedas Mercado Bitcoin. Esse caso ocorreu quando um senhor de idade dirigiu-se à agência do Itaú para informar uma invasão em sua conta. Segundo um documento publicado no Diário de Justiça de São Paulo, um indivíduo chamado Guilherme Arruda Guimarães seria o autor do crime.

Os valores roubados foram identificados nas contas de sua titularidade e rastreados até o Mercado Bitcoin. À vista disso, acredita-se que o suspeito tentou lavar o dinheiro comprando bitcoins. O dinheiro roubado, então, teria sido retirado da conta do idoso e convertido em criptomoedas e, posteriormente, convertido de volta em real.

As transações continham documentos da vítima de fraude. Guilherme, então, continuou e sacou R$20 MIL de sua conta, o que despertou suspeita no Itaú. Dessa forma, assim que o banco identificou o suspeito, processou judicialmente o Mercado Bitcoin, que prontamente bloqueou a conta de Guilherme.

O Itaú levou o caso à Polícia Civil do Estado de São Paulo. Todavia, o suspeito contestou a acusação e entrou com um processo judicial assim que percebeu o bloqueio de sua conta no Mercado Bitcoin. Também, levou sua reclamação ao Procon-SP, para o Banco Plural e para a corretora de criptomoedas.

Por conseguinte, Guilherme solicitou urgência para conseguir sacar cerca de R$170 mil de sua conta na Exchange, mas não obteve êxito, uma vez que o pedido foi negado pelo juiz responsável pelo caso.

De acordo com o Mercado Bitcoin, ele teria violado os termos de uso da plataforma, o que justificava o bloqueio. Em 2020, quando apresentou sua defesa, a corretora também solicitou que o suspeito pagasse todos os custos do processo, junto a uma multa por má-fé e indeferimento do pedido.

Não obstante, a vítima de 81 anos conseguiu ser ressarcida pelo Itaú que espera obter novamente esse valor através do processo contra o Mercado Bitcoin. O processo está tramitando desde 2019, quando a corretora de criptomoedas realizou o bloqueio da conta do suspeito.

No entanto, recuperar os valores integralmente parece ser algo um pouco mais complicado. Segundo o Mercado Bitcoin, o suspeito teria enviado dez dos doze bitcoin adquiridos para uma carteira externa, bem como haveria mandando R$20 mil para uma conta pessoa na Caixa Econômica Federal.

Todavia, o Itaú negou essa narrativa. De acordo com a ação judicial do banco contra a corretora, os valores em criptomoedas ou em reais ainda poderiam estar no Mercado Bitcoin. Para resolver o caso, o juiz responsável pelo caso solicitou que o saldo do possível criminoso seja revelado pela corretora.

A decisão publicada na sexta-feira (4), no Diário de Justiça de São Paulo, decidiu que, “ante a controvérsia sobre a existência ou não de saldo na conta de titularidade de Guilherme na plataforma da ré, converto o julgamento em diligência, com base no Art. 938 §3º do CPC/2015, para determinar que a parte apelada exiba extrato completo da referida conta”.