Justiça de SP suspende aumento de capital de R$ 78 mi da Gafisa (GFSA3)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu hoje o aumento de capital de R$ 78 milhões homologado pelo Conselho de Administração da empresa, decisão que ocorreu após agravo de instrumento da Esh Capital, sócia minoritária da construtora e que trava uma disputa judicial contra a empresa. A informação é do Valor Econômico.

Conforme o jornal, na decisão o desembargador Azuma Nichi afirmou que a “fundamentação recursal é relevante, visto que existe controvérsia judicial acerca da legalidade da operação de emissão de novas ações da Gafisa”.

Segundo a reportagem, o magistrado lembrou que existe na agenda uma assembleia que reunirá os acionistas no dia 9 de janeiro, oportunidade na qual haverá fórum para se discutir sobre a necessidade do aumento de capital. Para essa decisão, cabe recurso.

Gafisa (GFSA3): comunicado ao mercado

Mais cedo a companhia havia informado acerca da homologou o capital social no montante de R$ 78 milhões, conforme comunicado encaminhado ao mercado.

De acordo com o documento, trata-se de uma aprovação parcial por parte do conselho de administração.

Para tal, foram emitidas 13.256.263 milhões de ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, subscritas e totalmente integralizadas, pelo preço de emissão de R$ 5,89.

Também disse que as novas ações conferirão aos seus titulares os mesmos direitos das ações já existentes, inclusive dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovadas pela companhia após a presente data.

Subscrição de ações

Ainda de acordo com o documento, a expectativa inicial da companhia é de que as ações subscritas no Aumento de Capital sejam emitidas e creditadas em nome dos subscritores em 06 de janeiro de 2023.

Tendo em vista a homologação parcial do Aumento de Capital, o capital social da companhia passará a ser de R$ 1.331.037.502,56 bilhão, dividido 51.139.921 milhões de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.

“A companhia informa que, no âmbito do Aumento de Capital, os subscritores que condicionaram seus pedidos à subscrição e integralização da totalidade do montante previsto para o Aumento de Capital receberão o valor por eles integralizados no dia 05 de janeiro de 2023, sem correção monetária, total ou parcialmente, a depender opção indicada no respectivo boletim de subscrição”, disse.