Justiça mineira suspende decisão que bloqueou R$ 346 mi da Usiminas

A Justiça de Minas Gerais suspendeu a decisão que bloqueou R$ 346 milhões da Usiminas (USIM5) por supostos danos ambientais em Ipatinga, conforme documento encaminhado ao mercado.

A companhia comunicou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que discorda da alegação de dano e acrescenta que eventual bloqueio não impactaria situação corrente, pois tem caixa de mais de R$ 4,9 bilhões.

A ação USIM5 encerrou o dia 21 cotada a R$ 6,58.

Usiminas (USIM5): entenda o caso

Dois dias atrás a Justiça havia determinado o referido bloqueio por reparação por dano moral coletivo em razão da emissão de poluentes em desacordo com os padrões especificados pela legislação ambiental, causando poluição atmosférica.

A decisão liminar foi protocolada dia 15 e atendia ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa, em julho deste ano. A Usiminas informou que vai recorrer.

Conforme a decisão, “as provas colhidas pelo MPMG demonstram que, desde a fundação da empresa, em setembro de 1966, a Usiminas pratica condutas agressivas ao meio ambiente, seja através das emissões atmosféricas geradas nas diversas áreas da empresa, da emissão de partículas sedimentáveis em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação ambiental, conhecida como ‘pó preto’ pela população de Ipatinga, além de outros agentes poluentes lançados na atmosfera e rios da região”.

Ainda conforme a liminar, “não resta dúvida quanto ao potencial ofensivo da conduta da empresa ao meio ambiente da cidade de Ipatinga e arredores, diante de sua inércia no investimento de medidas eficazes na redução de seus poluentes. Ao contrário, percebe-se que a busca pelo lucro sobrepõe, sobremaneira, o interesse coletivo”.

Para a Justiça, a população, por décadas, foi e continua sendo submetida a índices alarmantes de poluição do ar, que causam problemas de saúde, sem qualquer resposta efetiva da Usiminas.