Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos

A Justiça paulistas suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos.

A companhia operou nos aeroportos brasileiros com a sigla ITA, e está fora de operação desde a véspera do Natal de 2021.

Conforme o tribunal, a falência havia sido definia em primeira instância em julho, a pedido de um dos credores. Já a suspensão da falência foi proferida pelo desembargador Azuma Nish, apontando que a requerente havia desistido da ação. Questões como problemas na citação para defesa da ITA também motivaram a decisão.

Itapemirim Transportes Aéreos

Vale lembrar que um mês atrás a Justiça de São Paulo havia decretado a falência da referida empresa.

A companhia aérea, de propriedade do dono da Viação Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, suspendeu voos e demais atividades de forma repentina em dezembro de 2021.

Na ocasião, o Procon-SP estimou que a decisão prejudicou 133 mil passageiros.

A decisão atendeu a um pedido de um dos credores da empresa, a Travel Technology Interactive do Brasil Solução em Software Ltda.

A decisão diz ainda que seus diretores ou representantes legais não compareceram aos autos para apresentar defesa, e tal quadro se repete em inúmeros processos, conforme já noticiado neste e em autos documentos.

Na peça consta que, dentre as obrigações do escritório, estão vender os bens da massa falida da empresa e entregar em 60 dias um plano para cumprir com os compromissos da ITA, além de ter que apresentar a lista de credores.

Os credores têm até 1º de agosto para apresentar reivindicações à Justiça.

A empresa

A empresa foi uma companhia aérea brasileira, pertencente ao Grupo Itapemirim, que teve suas atividades suspensas no dia 17 de dezembro de 2021 e seu Certificado de Operador Aéreo cancelado no dia 5 de maio de 2022 pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Essa é a segunda tentativa da Itapemirim no setor aéreo. Na década de 90 criou a Itapemirim Cargo, que tinha uma frota de Boeing 727 para cargas, além de Cessna Grand Caravan para voos fretados regionais entre Rio de Janeiro e São Paulo.

Para facilitar o processo de certificação junto à ANAC, a Itapemirim adquiriu a América do Sul Táxi Aéreo, empresa subsidiária da ASTA Linhas Aéreas.

A empresa mantinha seu principal hub no Aeroporto Internacional de Guarulhos e tinha planos de operar voos cargueiros.