Lei pode tornar carros mais baratos para idosos. Será que vem aí?

Em várias partes do mundo, políticas públicas são implementadas para assegurar que cidadãos idosos possam manter sua independência e qualidade de vida, especialmente no que diz respeito à mobilidade urbana. Essas iniciativas podem incluir desde descontos em transportes públicos até incentivos fiscais na aquisição de veículos.

No entanto, quando voltamos nosso olhar para o Brasil, percebemos que, até o momento, o país não adotou medidas legislativas específicas que facilitem aos idosos a compra de carros novos com descontos. Essa falta de políticas direcionadas contrasta com as práticas de outros países que visam a inclusão e o bem-estar dessa parcela da população.

Alternativas disponíveis e um futuro promissor

No cenário atual brasileiro, a aquisição de veículos novos por idosos com preços facilitados é uma realidade quase exclusivamente dependente de iniciativas isoladas de montadoras e concessionárias. Essas oferecem condições mais vantajosas, como taxas de financiamento reduzidas e menores exigências de entrada, embora não sejam políticas amplamente disseminadas.

Para indivíduos enfrentando problemas de saúde comuns na terceira idade, como artrose ou bursite, existem algumas oportunidades de desconto, mas que não são especificamente desenhadas para o público idoso em geral.

Projeto de lei: uma luz no fim do túnel

Um projeto de lei (PL) em discussão promete mudar esse cenário ao propor a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos na compra de veículos novos. A ideia é que essa isenção possa ser aproveitada a cada cinco anos, possibilitando a eles a renovação de seus veículos.

Tal medida, idealizada pelo ex-deputado Alexandre Frota, visa não apenas estimular a economia e a indústria automobilística mas também preencher uma lacuna de apoio a essa faixa etária.

A proposta também mira na promoção da inclusão social e da igualdade, alinhando-se a benefícios já existentes para pessoas com Deficiência (PcD), que desfrutam de isenções na aquisição de carros.

No entanto, apesar do apoio recebido na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, o projeto PL 2937/2020 não avançou, enfrentando críticas quanto à sua justiça e ao potencial impacto sobre os preços dos veículos para o consumidor geral.