Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que aumentará o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024, elevando-o para R$ 1.412. O Palácio do Planalto informou que Lula assinou o decreto antes de sua viagem para a base naval da Restinga da Marambaia, onde celebrará o Réveillon.

Prevê-se que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em uma edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um acréscimo de R$ 92 em comparação ao valor atual de R$ 1.320. O aumento acima da inflação foi estabelecido por meio de uma medida provisória enviada pelo presidente Lula ao Congresso em maio, sendo aprovada em agosto. O novo valor foi incorporado à lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.

A determinação do novo valor é baseada em uma fórmula adotada durante governos anteriores do PT, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Com vigência a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor do salário mínimo será depositado no início de fevereiro.

Salário mínimo

Além disso, é importante destacar que o salário mínimo é o menor valor legal que os empregadores podem pagar aos seus funcionários pelo tempo e esforço dedicados à produção de bens e serviços nacionalmente. Suas origens remontam à Europa medieval, com a adoção inicial de leis salariais na Austrália e na Nova Zelândia no século XIX e XX.

Essas leis visam estabelecer um padrão mínimo de vida para os trabalhadores e reduzir a pobreza, embora haja debates sobre suas vantagens e desvantagens, especialmente em relação ao possível impacto no desemprego. Nos Estados Unidos, leis de salário mínimo foram introduzidas em 1938, sob a presidência de Franklin D. Roosevelt.