Lula se prontifica a acabar com as bets

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou dia 17 que pode encerrar o mercado de plataformas de apostas esportivas digitais, conhecidas como bets, caso a regulação não seja suficiente para proteger a saúde mental e financeira da população. Em entrevista à Rádio Metrópole, em Salvador, onde cumpre agenda, Lula destacou que o governo optou pela regulação desse mercado após discussões com diversos ministérios.

“Tive uma reunião com 14 ministérios para debater a questão das bets. A escolha era entre acabar com elas de vez ou regulá-las. Optamos pela regulação e, nesta semana, mais de 2 mil bets já foram retiradas de circulação”, afirmou o presidente.

Lula destacou que a regulação está sendo monitorada e, se não for eficaz, ele pretende encerrar o mercado de apostas. “Se a regulação funcionar, o problema estará resolvido. Caso contrário, eu acabo com esse mercado. Não podemos permitir que pessoas humildes ou crianças, com celulares nas mãos, façam apostas. Isso é algo que não queremos”, acrescentou.

Bets

No dia 11 de outubro, sites e aplicativos de apostas não autorizados pelo governo foram removidos do ar em uma ação conjunta do Ministério da Fazenda e da Anatel. Mais de 2 mil sites ilegais, envolvidos em fraudes e golpes, foram bloqueados.

Atualmente, 98 empresas, operando com 215 bets, estão aptas a atuar no Brasil até dezembro, de acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Além disso, 26 empresas estaduais foram autorizadas a operar, cumprindo as normas da portaria do Ministério da Fazenda.

Até o final do ano, o Ministério da Fazenda concluirá a análise definitiva dos pedidos de autorização das empresas, verificando se cumprem as leis e regras do mercado de apostas e jogos online. Para funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025, as empresas deverão pagar uma taxa de R$ 30 milhões à União, quando o mercado regulado de apostas começará a operar no país.

Lula

Uma lei sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023 atribui ao Ministério da Fazenda a responsabilidade pela autorização das apostas, além de definir condições e prazos para a adequação das empresas do setor.

Até o momento, o governo já emitiu dez portarias para regulamentar as operações das bets. As normas abordam questões como jogo justo, certificação, aspectos financeiros, uso obrigatório do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, proteção de menores e pessoas dependentes, publicidade e procedimentos internos.

As plataformas de apostas deverão seguir regras rígidas para combater fraudes, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva. A regulamentação também exigirá que as operadoras registrem o CPF dos jogadores, permitindo o monitoramento do histórico dos apostadores para garantir sua saúde mental e financeira.

Saúde Pública

Em 4 de outubro, o presidente Lula reuniu ministros para discutir medidas que reduzam os impactos das apostas em casos de dependência e endividamento, alertando sobre o perigo do vício em jogos. “Muitas pessoas estão se endividando, gastando o que não têm. Isso deve ser tratado como uma questão de dependência, pois muitos estão viciados”, enfatizou Lula, segundo nota oficial da Presidência.

O governo também expressou preocupação com beneficiários do Bolsa Família que utilizam o valor do benefício para apostar. Medidas de restrição voltadas para esse público estão sendo estudadas.

Os gastos dos brasileiros em plataformas de apostas serão avaliados pelo IBGE na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que começará em 5 de novembro.

Dados do Instituto Locomotiva revelam que 25 milhões de pessoas fizeram apostas esportivas em plataformas online entre janeiro e julho deste ano, movimentando R$ 52 milhões. O levantamento mostrou ainda que 86% dos apostadores estão endividados e 64% estão negativados na Serasa. Entre os endividados no Brasil, 31% participam de apostas online.

(Com Agência Brasil).