Mãe solteira ou chefe de família poderá ter direito a receber R$1.200 mensais!

Atualmente, encontra-se em discussão na Câmara dos Deputados uma pauta referente à implantação de um auxílio no valor de R$1.200 mensais para as mães solo e chefes de família. Caso seja aprovado, esse novo projeto vai permitir que mães solteiras e chefes de família monoparentais possam receber, fixamente, esse benefício.

O Projeto de Lei em questão foi desenvolvido pelo ex-deputado Assis Carvalho, que se baseou nas cotas duplas de R$1.200 fornecidas às mães solteiras, como é o caso do Auxílio Emergencial.

Pagamento de R$1.200 pode ser definitivo

De acordo com a visão da deputada Erika Kokay, o projeto tem como objetivo fornecer um auxílio para as mães solteiras, incluindo as mães chefes de família. Em especial, aquelas que se encontram em condição de vulnerabilidade, uma vez que não possuem nenhuma espécie de apoio dos pais de seus filhos e ao mesmo tempo necessitam sustentar seu lar.

Se aceito, o projeto escolherá mulheres solteiras que possuam filhos menores de 18 anos e que no momento não contem com a colaboração de cônjuge ou companheiro. Além disso, a mulher vai precisar cumprir os demais requisitos listados abaixo, confira:

• Ser a chefe da casa e ter uma renda mensal de R$ 606
• Chefiar a família e ter como renda total de até três salários-mínimos (R $3.636)
• Por fim, caso a mãe solteira já esteja recebendo o Auxílio Brasil, será mantido o benefício que será mais vantajoso

Haverá a necessidade de a mãe solteira ou chefe de família atender aos requisitos solicitados pela iniciativa, como, por exemplo, ser maior de 18 anos e não ter emprego formal ativo. Além disso, não poderá receber o auxílio caso esteja recebendo algum benefício previdenciário ou assistencial, muito menos estar recebendo o seguro-desemprego ou algum programa de transferência de renda federal.

Além disso, é preciso estar cadastrada no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal.

Por fim, é válido relembrar que a decisão ainda não foi tomada oficialmente, pois precisa passar por aprovação pela Câmara de Deputados, depois, pelo Senado Federal para, por fim, pela sanção presidencial.