Mães solo continuam sem receber o auxílio de R$ 1.200. Por quê?

As mães solo no Brasil são uma grande e importante parcela da população. Segundo dados dos cartórios, foi registrado um aumento da quantidade de certidões onde as crianças não possuem o nome do pai. Só nos primeiros quatro meses do ano, foram registradas 56.931 crianças apenas com o nome da mãe.

Com a pandemia de Covid-19, os números aumentaram e a situação pirou, pois mais de 320 mil crianças foram registradas sem o nome do pai.

Essa realidade no Brasil vem de muito tempo, não é uma coisa nova. Infelizmente, o número de mães que tem a responsabilidade de criar seus filhos sozinhas é enorme: hoje, no país, o total é de 11 milhões, sendo que 63% dessas famílias lideradas por mães solo estão abaixo da linha da pobreza, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De um tempo para cá, criaram-se mecanismos para tentar diminuir esse número, como a facilitação do reconhecimento de paternidade. Hoje, o genitor que deseja assumir a paternidade da criança pode comparecer em qualquer cartório, sem necessidade de decisão judicial, com a certidão de nascimento para reconhecimento e a anuência da mãe.

Nos casos de recusa do pai a fazer o registro, a mãe poderá comunicar essa informação quando for registrar a criança, e o próprio cartório comunicará aos órgãos competentes para abrir investigação.

Uma outra opção também foi sugerida pelo deputado André Janones (Avante), que criou a proposta de estabelecer um benefício permanente de R$1.200,00 mensais para famílias lideradas por mulheres, cuja renda per capita é de até meio salário mínimo ou renda total é de até três salários mínimos.

O projeto de lei foi apresentado em 2020, na mesma onda do Auxílio Emergencial, onde as parcelas para as mães solo também eram de R$1.200,00. O problema é que a proposta continua parada por mais de dois anos. Mesmo essas mulheres estando em situações de risco e vulnerabilidade e em sua maioria abaixo da linha da pobreza, em um país que teve um aumento exponencial na inflação, o projeto segue esperando a análise da comissão da Câmara dos Deputados.

Uma alternativa para essas mulheres é o cadastro no Auxílio Brasil, que é um programa do Governo Federal destinado a auxiliar famílias que já tinham cadastro em outros programas a terem um desenvolvimento financeiro e no combate a fome. Recentemente, o valor do benefício foi de R$400,00 para R$600,00 e pode ser uma ajuda para quem está enfrentando dificuldades enquanto o projeto de lei continua parado.