Decisão era aguardada pelos mais de 39 milhões de beneficiários. Ao que tudo indica, valores continuarão entre R$ 150 e R$ 375.
Secretário especial de Fazenda deu a informação durante participação em comissão do Congresso.
MP permite que a Eletrobras venda bens e instalações encampados e desapropriados pelo governo federal no passado.
MP 988 prevê a utilização de recursos que seriam destinados a programas de pesquisa e desenvolvimento para atenuar os aumentos.