Política

Ministro da Educação assina portaria com piso de R$ 4.420,55 para professores; Confira

A portaria com o novo valor foi assinada nesta segunda (16) pelo Ministro da Educação, Camilo Santana.

Publicado

18/01/2023 às 14:15

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Na última segunda-feira (16), o atual Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), assinou uma portaria com o novo valor do piso nacional dos professores. O piso passará a ser de R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Segundo o ministro, em suas redes sociais:

”A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país.”

O Piso Nacional do Magistério é um conjunto de diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal para garantir a valorização dos profissionais da educação no Brasil. Ele estabelece uma remuneração mínima para os professores, além de condições de trabalho e formação adequadas.

Seu objetivo é garantir a qualidade da educação e valorizar os profissionais que a ministram. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

Piso nacional dos professores deve ser corrigido todos os anos?

Sim, de acordo com a Lei nº 11.738/2008, que estabelece o Piso Nacional do Magistério, a remuneração mínima dos professores deve ser corrigida anualmente. A correção é feita com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desse modo, o reajuste é feito para garantir que a remuneração mínima dos professores acompanhe a inflação e não perca seu poder de compra.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a remuneração média dos professores no ensino básico no Brasil é inferior a outras profissões com o mesmo nível de escolaridade.

Além disso, a desigualdade salarial entre os estados e entre as redes de ensino (pública e privada) é significativa. Em geral, os professores da rede pública ganham menos do que os da rede privada. Porém, devido à implementação do Piso Nacional do Magistério, o governo está buscando valorizar cada vez mais os profissionais da educação.