Ministro quer tributar com “imposto do pecado” também os carros elétricos

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, liderado por Alckmin, defende que os carros 100% elétricos, movidos exclusivamente a bateria, também sejam tributados pelo Imposto Seletivo.

A proposta de regulamentação da reforma tributária, atualmente em tramitação na Câmara, já prevê a incidência do chamado “imposto do pecado” sobre itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, além de automóveis a combustão e híbridos.

A pasta formalizou, ontem, o pedido para incluir os carros elétricos nessa lista ao grupo de trabalho formado por deputados encarregados de elaborar um relatório até o início do próximo mês, visando à votação do texto no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, em 17 de julho.

O Imposto do Pecado é uma categoria tributária que incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde pública e ao meio ambiente. No contexto brasileiro, ele está previsto como parte da proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados.

A ideia é aplicar esse imposto sobre itens como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e, potencialmente, automóveis a combustão e híbridos, visando desincentivar o consumo desses produtos e mitigar os impactos negativos associados ao seu uso. A inclusão de carros elétricos nessa lista tem sido discutida recentemente, com o objetivo de alinhar a política tributária com metas de saúde pública e sustentabilidade ambiental.

• Para ler: Portugal teme perder receita com ‘imposto do pecado’ no Brasil

Carros elétricos

Carros elétricos são veículos automotores que utilizam exclusivamente motores elétricos alimentados por baterias para gerar energia e movimento. Diferentemente dos veículos tradicionais a combustão interna, que queimam combustíveis fósseis como gasolina ou diesel para gerar energia, os carros elétricos funcionam com base em eletricidade armazenada em baterias recarregáveis.

Esses veículos são uma alternativa cada vez mais popular devido aos seus benefícios ambientais, como a redução significativa das emissões de gases poluentes que contribuem para o aquecimento global e a poluição do ar. Além disso, os carros elétricos tendem a ser mais eficientes energeticamente em comparação aos veículos a combustão, o que pode resultar em economia de combustível para os usuários.

Os carros elétricos também oferecem vantagens em termos de desempenho, sendo conhecidos por seu torque instantâneo e aceleração suave e silenciosa. A tecnologia associada aos veículos elétricos está em constante evolução, com melhorias contínuas na autonomia das baterias, tempo de recarga e infraestrutura de carregamento, o que tem contribuído para aumentar sua aceitação e adoção no mercado global de automóveis.