MPRJ abre inquérito contra CEO e executivos da Vale por omissão

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) determinou a abertura de inquérito policial para investigar suposta omissão fraudulenta de informações relevantes aos acionistas e investidores da Vale (VALE3), que teria sido praticada pelo atual CEO da empresa, Eduardo Bartolomeo, e atuais executivos e ex-diretores da mineradora, como Paul Antaki e José Carlos Martins.

De acordo com o Valor Econômico, o inquérito envolve a empreitada de US$ 2,5 bilhões para aquisição de direitos de exploração da mina de ferro de Simandou, na África Ocidental. O negócio foi firmado em 2010 pela Vale com a BSGR, empresa que pertence ao israelense Benjamin Steinmetz, mas acabou desfeito e gerou uma disputa em cortes internacionais.

Vale

Conforme o jornal, o MP-RJ determinou também a notificação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que preste informações sobre o caso.

A investigação decorre de uma notícia-crime apresentada pelo empresário israelense em outubro do ano passado. O MP determinou que a Polícia Civil tome os depoimentos de atuais e ex-diretores da Vale mencionados na notícia-crime, incluindo Bartolomeo.

A investigação

A investigação está a cargo da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) da Polícia Civil fluminense. O inquérito foi instaurado na quarta-feira (24) pelo delegado William de Medeiros Pena Junior

A notícia-crime foi amparada por parecer jurídico do ex-juiz federal Sergio Moro, que, contratado por Steinmetz, opinou ter havido infração de executivos da Vale ao artigo 177 do Código Penal e a dispositivo da Lei das S.A.

A mineradora

Procurada, a companhia afirmou que desconhece o inquérito. “A imprensa tem veiculado tentativas insólitas do senhor Benjamin Steinmetz de rediscutir um assunto já decidido por cortes internacionais. Os seus advogados sustentam versões divergentes: no exterior, Steinmetz afirma que nunca houve qualquer ato ilegal de sua parte, enquanto, no Brasil, alega que a Vale tinha conhecimento das irregularidades praticadas por ele e pela BSGR”.