MPs solicitam retomada de ação contra Vale, Samarco e BHP por rompimento de barragem

Os ministérios públicos federal e estadual em Minas Gerais (MP-MG e MPF-MG), junto a defensores públicos, pediram a retomada do processo de uma ação civil pública sobre o rompimento da barragem de Fundão que reivindica reparações na casa dos bilhões às empresas Samarco, Vale e BHP.

Ocorrido em 2015 em instalações da Samarco, o incidente deixou 19 mortos e poluiu o rio Doce, sendo considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil. A Samarco é uma joint venture entre Vale e BHP.

Ajuizada em maio de 2016, a ação pede reparações de 155 bilhões de reais e também tem como réus a União e o Estado de Minas Gerais, de acordo com informações do MP-MG.

A ação do desastre ocorrido na cidade de Mariana (MG) teve seu andamento interrompido em 2019, após acordo entre autoridades federais, estaduais e as mineradores.

Agora, com o fin do prazo de dois anos previsto para o processo de repactuação, os procuradores reclamam da demora das empresas para cumprirem suas obrigações.

Os atingidos não podem esperar indefinidamente enquanto as empresas procuram meios de adiar o cumprimento de obrigações acordadas, afirmaram procuradores e defensores públicos em petição divulgada no site MP-MG.

“Expirado o prazo de dois anos, a retomada da ação é medida que se impõe, em respeito a todas as vítimas desse lamentável evento”, disseram

Em setembro, Ministério Público Federal (MPF) aumentou sua pressão sobre as empresas em processos relacionados aos desastres na mineração, sob a alegação de que as ações de reparação estão atrasadas e insuficientes.

Não foi possível entrar em contato com Samarco ou BHP, enquanto a Vale ainda não retornou o pedido para falar sobre o assunto.