Nova era para duas rodas: entenda as regras que mudam o jogo para scooters e bicicletas elétricas

Com o crescente interesse por soluções de transporte mais sustentáveis, as autoridades estão atualizando a legislação para atender às necessidades dos ciclistas, usuários de scooters e outros veículos parecidos. As mudanças abrangem desde as especificações técnicas e requisitos de segurança até as regras de circulação e licenciamento.

Essas regras mudaram recentemente, por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu as diferenças entre scooters (ciclomotores), bicicletas elétricas e veículos autopropelidos (como skates e patinetes elétricos), que entrou em vigor na última segunda-feira, 3.

Conforme as medidas instituídas pelo órgão federal, o condutor de scooter, ou ciclomotores, precisam ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, direcionada à condução de motocicletas, ou, no mínimo, uma autorização ACC, voltada para a condução específica das scooters.

Mais uma exigência para os ciclomotores é que elas precisam, obrigatoriamente, serem emplacadas. No entanto, ainda não é motivo para entrar em pânico, já que o prazo para adaptação se estende até o fim de 2025, daqui aproximadamente um ano e meio.

Mesmo assim, os condutores mais precavidos já podem dar início à regularização, visto que os Departamentos de Trânsito (Detran) já darão início ao registro das scooters a partir de novembro deste ano.  

No entanto, a regulamentação sobre as scooters poderem ou não trafegar nas ciclovias não está presente na resolução, de modo que fica sob responsabilidade das prefeituras determinar a possibilidade ou não.

Inclusive, o que muitos não sabiam é que já era obrigatório ter habilitação e emplacar os ciclomotores e scooters. O problema é a identificação ser complexa, de modo que os órgãos responsáveis não conseguiam distinguir situações irregulares.

Uma maneira mais simples de identificar as diferenças entre um ciclomotor e uma bicicleta elétrica é a presença de pedal. Normalmente, scooters possuem acelerador, não pedal. Então, se você conduz uma scooter, providencie a regularização assim que possível, evitando as consequências prejudiciais.