Medida foi sancionada em dezembro de 2023 e entrou em vigor em janeiro deste ano.
A proposta tem como finalidade assegurar que os valores recebidos pelos atletas sejam repassados integralmente a eles.
Última reforma trabalhista mudou alguns pontos ao criar uma nova modalidade de desligamento.
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e agora deverá ser sancionado pelo presidente.
Os veículos elétricos estão cada vez mais populares, incluindo bicicletas, motos e outros autopropelidos, como skates e patinetes. No entanto, algumas questões surgem com o uso...
Também receberão o produto as detentas e as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
Estudos mostram que os consumidores superendividados vivenciam um ciclo de empréstimos com instituições financeiras