Nova regra muda trabalho em feriados a partir de 2025: entenda o impacto

A partir de 1º de janeiro de 2025, entrará em vigor uma nova legislação trabalhista que trará mudanças importantes para quem trabalha aos domingos e feriados.

A medida busca equilibrar os interesses dos trabalhadores e empregadores, especialmente no setor de comércio, que tradicionalmente opera intensamente nesses dias.

Hoje, a Lei 10.101/2000 permite que estabelecimentos comerciais funcionem durante feriados, desde que sigam acordos coletivos. No entanto, a nova regra propõe transferir feriados que caem em dias úteis para o domingo seguinte.

Essa mudança tem como objetivo organizar melhor a dinâmica do trabalho, reduzindo interrupções na rotina semanal e promovendo mais previsibilidade para todos os envolvidos.

Feriados ajustados ao novo calendário

Entre os feriados que passarão por essa reorganização estão datas importantes, como Corpus Christi, Dia do Trabalho e Nossa Senhora Aparecida.

Pela proposta, se um desses dias cair no meio da semana, sua celebração oficial será transferida para o próximo domingo. Essa iniciativa visa garantir que os trabalhadores possam planejar melhor seus períodos de descanso sem prejuízo à produtividade econômica.

Para o trabalhador, a novidade representa a oportunidade de ter um cronograma mais claro, com maior previsibilidade nas folgas e no planejamento de compromissos.

Isso pode beneficiar especialmente aqueles que atuam em setores com alta demanda durante feriados, como o comércio, supermercados e outros serviços essenciais.

Como as mudanças afetam o dia a dia?

A nova legislação também reforça que o trabalho em domingos e feriados deverá ser regulamentado por acordos coletivos, assegurando condições justas para os trabalhadores.

Entre essas condições estão o pagamento de adicionais ou a concessão de folgas compensatórias, que garantam o descanso necessário sem comprometer os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Essa modernização busca criar um equilíbrio entre a manutenção das atividades econômicas e a valorização do trabalhador. Com isso, espera-se que 2025 traga um cenário mais estável e previsível para quem depende dessas datas, preservando tanto os direitos quanto as responsabilidades de cada parte envolvida.

Se você trabalha em um setor impactado por essa mudança, vale acompanhar de perto os desdobramentos e discutir com sua categoria as condições que serão aplicadas.