Novas regras para pedágios sem cancelas em debate: o que esperar?

O sistema de pedágio sem cancelas no Brasil, popularmente chamado de free flow, está prestes a enfrentar mudanças significativas nos próximos meses. Com o intuito de aperfeiçoar a cobrança dos motoristas, o modelo atual será substituído por um sistema integrado, que vai eliminar as tradicionais barreiras físicas nas rodovias.

Assim, todas as praças de pedágio free flow serão incorporadas a um sistema centralizado e único. Tal medida, estabelecida pela Resolução nº 1.013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em outubro de 2024, visa facilitar o acesso às cobranças por meio da Carteira Digital de Trânsito e dos canais das concessionárias.

Atualmente, tal integração ainda não foi totalmente implementada, uma vez que os sistemas das operadoras e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) dos estados operam de forma independente. Apesar da regulamentação em vigor, as alterações previstas ainda aguardam concretização.

Pedágios free flow visam reduzir o trânsito nas estradas ao evitar as cancelas – Imagem: reprodução/Random Institute/Unsplash

Modificações nos prazos e nomenclatura

Entre as mudanças propostas, destaca-se a extensão do prazo de pagamento do pedágio, que passará de 15 para 30 dias. Esse novo período foi determinado pelo Contran a fim de oferecer mais flexibilidade aos motoristas.

Adicionalmente, as placas nas rodovias serão modificadas para melhorar a identificação dos pontos de pedágio. O termo “free flow” será substituído por “pedágio eletrônico” para facilitar a comunicação e evitar confusões entre os condutores.

Tal alteração na nomenclatura das placas é uma resposta às queixas de muitos motoristas que, inadvertidamente, passavam por postos de pedágio sem perceber.

Com ajustes na comunicação visual, espera-se que os condutores identifiquem rapidamente os pedágios eletrônicos e evitem surpresas desagradáveis.

O que é o pedágio free flow?

Tal modalidade, que permite a cobrança de tarifas sem a necessidade de paradas, usa tecnologia sofisticada e visa não apenas oferecer comodidade, mas também tornar o trânsito mais fluido e eficiente.

Ao operar por meio de pórticos equipados com câmeras, antenas e sensores, o sistema identifica veículos pela placa ou por tags instaladas no para-brisa. Quando o automóvel passa sob esses pórticos, a cobrança é automaticamente calculada com base no trecho percorrido.

O método não apenas elimina a necessidade de paradas, mas também reduz o tempo de viagem e, assim, beneficia motoristas que trafegam regularmente por essas vias.

A legislação que regulamenta o pedágio free flow foi formalizada por meio da Lei 14.157/2012 e faz parte de um esforço para modernizar e simplificar a infraestrutura rodoviária brasileira. A expectativa é que, com as alterações, a experiência dos motoristas nas rodovias se torne mais fluida e menos burocrática.