Novidades no horizonte! Será que motoristas e entregadores de app vão ganhar auxílio-alimentação?

A regulamentação das condições de trabalho dos motoristas e entregadores de aplicativos no Brasil foi abordada durante uma audiência pública promovida pela Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4).

Além da discussão sobre a garantia de um salário mínimo para esses trabalhadores, o Ministério do Trabalho também enfatiza a importância do pagamento de auxílio-alimentação como parte das medidas a serem consideradas.

Na ocasião, durante uma audiência pública na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, enfatizou a necessidade de garantir aos trabalhadores de aplicativos um salário mínimo. Ele participou das discussões sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil.

O que a Comissão do Trabalho discutiu?

Francisco Macena destacou que, por ordem do presidente da República, um grupo de trabalho composto por oito ministérios, duas associações de empresas e representantes de trabalhadores, motoristas e entregadores de aplicativos, está trabalhando na elaboração de um projeto de lei para regulamentar esse tipo de trabalho.

Nas áreas a serem abordadas na regulamentação, o secretário mencionou questões como condições de trabalho, jornada de trabalho, segurança, remuneração e previdência. Ele também ressaltou que a discussão inclui a consideração de um auxílio-alimentação como parte da remuneração mínima para esses trabalhadores.

Leandro da Cruz, presidente da Federação dos Trabalhadores Com Aplicativo, expressou sua preocupação com o progresso dos debates no grupo de trabalho, afirmando que as discussões com as empresas não avançaram como esperado.

Ele lamentou que, dos 12 pontos apresentados para discussão, o grupo tenha ficado estagnado no primeiro tópico, que diz respeito à remuneração.

A reunião realizada na Câmara dos Deputados foi presidida pela deputada Flávia Morais, que lidera a subcomissão permanente encarregada de analisar as regulamentações para o trabalho por aplicativos.

A intenção é criar um projeto de lei que equilibre as necessidades das empresas e melhore as condições para os trabalhadores. O deputado Vicentinho é o relator da subcomissão.

O Ministério do Trabalho aguarda o resultado das reuniões do grupo governamental, mas caso não se chegue a um acordo, o secretário-executivo Francisco Macena indicou que será apresentada uma proposta para levar o debate ao Congresso Nacional.