Novo arcabouço fiscal já está ao alcance de Lula

O novo arcabouço fiscal já está ao alcance do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Acontece que a equipe fiscal pretende aguardar uma apreciação por parte do chefe do Poder Executivo para, somente depois, divulgar o documento.

O mercado financeiro, por sua vez, aguarda ansioso, visto que os ativos brasileiros sofreram resistência por conta da oscilação do humor dos investidores.

Acontece que quanto a iniciativa foi anunciada, houve uma euforia, porém, a demora em idealizar e apresentar o arcabouço fiscal acabou trazendo ansiedade aos traders.

Novo Arcabouço Fiscal

A expectativa é que o novo arcabouço fiscal substitua o teto de gastos – regra que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação.

Isso porque uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada e sancionada no fim do ano passado, determinou que o governo apresente, via projeto de lei complementar, até 31 de agosto deste ano, uma nova regra fiscal para substituir o teto de gastos.

De acordo com o G1, o objetivo, segundo a emenda, é “instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.

O portal destaca que essa obrigação de apresentação de uma nova regra fiscal foi negociada durante o período de transição governamental, no fim de 2022 e, no entendimento do governo Lula acerca do teto de gastos, a regra em vigor atualmente, não permitiu que o país investisse com deveria nos últimos anos, trazendo prejuízos para diversas áreas, como infraestrutura, moradia, educação e saúde.

Além disso, elenca, o próprio teto de gastos – criado em 2016 e implementado a partir de 2017 – caiu em descredibilidade, após as exceções que foram criadas nos últimos anos para driblar o cumprimento da regra.