Novo saque total do FGTS pode sair em 2021; Veja quem recebe

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5312/19 que estabelece a liberação do saque total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos. Hoje em dia, a retirada do valor integral pelo beneficiário que atinge a melhor idade está disponível somente a partir dos 70 anos.

Segundo a autora da proposta, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, a redução de 70 para 60 na idade de resgatar o FGTS é ideal, pois em muitos casos o cidadão não consegue se aposentar antes de atingir esta fase da vida ao passo que fica impossibilitado de usar os recursos do seu saldo acumulado.

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Já o deputado Ossesio Silva, que solicitou audiência para debater o tema, acredita que a proposta da ministra é de extrema importância, visto que possibilita o acesso antecipado aos recursos do fundo pelo trabalhador idoso e garante uma melhor seguridade financeira.

Na audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no dia 1º de julho, o texto original do projeto em discussão recebeu uma nova versão pelo deputado e relator da proposta, Fred Costa (Patriota-MG). O parlamentar sugeriu, em nome do equilíbrio fiscal, que os saques do FGTS começassem a partir dos 65 anos de idade.

Impacto nos gastos

O diretor de Fundos de Governo da Caixa Econômica, Edilson Vianna, declarou durante o encontro que a proposta de reduzir a idade de saque do FGTS pode gerar um impacto de R$ 18 bilhões nas contas do fundo pelos próximos cinco anos.

“Se a idade for de 65 anos, num primeiro momento a gente tem um impacto de R$ 5 bilhões. Nos próximos cinco anos, o impacto projetado é de R$ 13,6 bilhões. É bastante relevante para o fundo de garantia. Teria um impacto de cerca de 20% do seu patrimônio líquido”, enfatizou.

Vianna ainda enfatizou que os recursos do FGTS são aplicados em ações de habitação, infraestrutura, saneamento e saúde. Neste caso, a alteração nos saques pode gerar uma queda imediata de R$ 2 bilhões em tributos recebido, além de resultar em uma perda de 45 mil unidades habitacionais.

O representante da Caixa Econômica, reforçou ainda que já existem outras formas de acesso ao dinheiro do FGTS por quem é idoso, como o saque-aniversário e a liberação do dinheiro assim que o trabalhador adquire sua aposentadoria.