Nubank e Mercado Pago recebem notificação do Procon-SP sobre cadastro no PIX sem permissão

O Procon-SP disse nesta segunda-feira que enviou uma notificação ao Nubank e ao Mercado Pago pedindo explicações sobre casos de cadastros das chaves de segurança do PIX sem solicitação de usuários e sobre obstáculos para cancelamento.

O órgão de defesa do consumidor solicitou que as empresas indiquem por quais canais estão oferecendo o cadastro no PIX, mostrem como recebem permissão dos clientes para registro e como o cancelamento pode ser feito, entre outros esclarecimentos. As respostas devem ser enviada em até 72 horas.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também recebeu ordem do Procon-SP para alertar os bancos para que não cadastrem clientes no PIX sem prévia autorização, considerada prática abusiva sujeita a multa.

Há alguns dias, o Banco Central divulgou uma lista das instituições com maior número de pedidos de registro no PIX, o sistema instantâneo de transferências bancárias que começará a operar em novembro.

O BC afirmou que mesmo detendo uma base de clientes muito menor do que as dos grandes bancos de varejo, Nubank e Mercado Pago juntos encabeçaram o ranking com folga, com mais de 12 milhões de chaves registradas, de um total de aproximadamente de 30 milhões.

O Nubank afirmou em nota que todas as chaves foram cadastradas com aval dos clientes, que isso está documentado, e que em  mais de 6 milhões de clientes com chaves cadastradas, só duas reclamações foram registradas. “Essas pessoas foram contatadas e apresentamos com sucesso as evidências de que haviam, sim, dado autorização”, garantiu.

Já o Mercado Pago disse em nota que seu processo de cadastro das chaves PIX está de acordo com as regras do Banco Central, respeitando a liberação prévia dos clientes. Até agora, a empresa identificou que somente 0,01% dos mais de 4,5 milhões de cadastros de chaves realizados por seus usuários gerou dúvidas ou reclamações.

Também estão disponíveis diversos canais de contato para clientes em casos de dúvidas a respeito do assunto, acrescentou o Mercado Pago.

“Estamos todos em fase de aprendizado e atuando de maneira colaborativa para o sucesso da nova ferramenta”, escreveu na nota.