Nubank pode mudar de nome? Nova regra do Banco Central levanta debate

O Banco Central abriu uma consulta pública para discutir novas regras sobre a denominação de instituições financeiras no Brasil. A proposta pode impactar diretamente fintechs que utilizam termos relacionados a “banco” sem possuir essa licença específica.

Um dos casos mais emblemáticos seria o do Nubank, que poderia precisar remover a palavra “bank” do nome caso a norma seja aprovada.

O que diz a proposta do Banco Central?

A medida busca evitar que empresas sem licença bancária utilizem termos que possam gerar confusão entre os consumidores.

De acordo com o BC, a iniciativa pretende trazer mais transparência para o setor financeiro e alinhar a regulamentação brasileira às práticas internacionais.

A regra abrangeria tanto palavras em português quanto em outros idiomas, o que afetaria empresas como o Nubank.

Como a fintech opera no Brasil com a licença de instituição de pagamento e não de banco, ela poderia ser obrigada a retirar o sufixo “bank” do nome, ficando apenas como “Nu”.

Posicionamento do Nubank

Em resposta à consulta pública, o Nubank explicou ao Valor Econômico que está acompanhando as discussões e que “acredita que qualquer regulação nesse sentido será estabelecida após ampla discussão”.

A empresa também afirmou que confia que haverá tempo suficiente para avaliar todas as hipóteses possíveis antes da implementação da norma.

Além disso, o Nubank reforçou que respeita todas as regulamentações vigentes e possui as licenças necessárias para oferecer os produtos que disponibiliza atualmente.

A fintech destacou ainda que, se fosse necessário obter uma licença bancária, isso não traria impactos significativos para sua estrutura de capital.

O que pode acontecer agora?

A consulta pública sobre o tema segue aberta até o dia 31 de maio. Após esse prazo, o Banco Central avaliará as contribuições recebidas e poderá propor ajustes na norma antes de sua possível implementação.

Caso a mudança seja aprovada, fintechs que utilizam termos bancários em seus nomes precisarão se adequar à nova regra.

No caso do Nubank, a empresa teria que decidir se busca uma licença bancária formal ou se altera sua identidade visual para seguir operando como uma instituição de pagamento.

*Com informações de Valor Econômico.