Nubank retém dinheiro em conta de cliente e é condenado a indenizá-lo

Em um caso que gerou discussões sobre direitos do consumidor, o Nubank foi condenado a indenizar um cliente do Distrito Federal. A instituição digital encerrou a conta do cliente e reteve seu dinheiro, alegando movimentações suspeitas, mas sem apresentar provas. Em decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o banco teve seu recurso negado, mantendo a condenação inicial.

O incidente ocorreu em junho de 2024, quando o cliente realizou uma transferência bancária e, subsequentemente, teve sua conta bloqueada. Após contatar o banco, foi informado sobre o encerramento de seu cadastro. Apesar da promessa de devolução dos valores, o processo foi considerado abusivo pelo cliente, levando-o a buscar reparação judicial.

Instituição financeira digital fez bloqueio de conta com um valor do cliente e se negou a devolver a quantia – Imagem: Wikipédia

Nubank paga indenização a cliente

A Justiça do Distrito Federal (DF) avaliou que o Nubank agiu de forma indevida ao não apresentar as evidências concretas que justifiquem o bloqueio e encerramento da conta. A instituição alegou que as ações foram motivadas por questões de segurança, relacionadas ao suposto uso inapropriado da conta, mas a fintech não conseguiu comprovar tais alegações.

Em segunda instância, a 8ª Turma Cível do TJ-DFT ressaltou que, embora os bancos tenham o direito de encerrar contas suspeitas, tais instituições devem fornecer justificativas plausíveis. O Nubank mencionou apenas “movimentações suspeitas”, sem dar detalhes ou provas, o que levou os desembargadores a decidirem por unanimidade pela manutenção da condenação contra o banco.

Consequências e indenização

O Nubank ficou responsável por devolver ao cliente o valor de R$ 8.173,68, além de pagar uma indenização de R$ 2,5 mil por danos morais. O julgamento foi conduzido em reconhecimento ao direito do consumidor e visa garantir que as instituições financeiras apresentem evidências concretas ao tomar medidas tão drásticas.

O caso reforça a importância de transparência e justificativa clara por parte das instituições bancárias em situações de bloqueio ou término de contas e valoriza a proteção dos direitos dos consumidores.