O direito à cidadania de pessoas intersexo

“Tocamos a gravidez numa boa, ter um bebê intersexo na minha barriga não foi um problema. Se tornou um problema quando ele nasceu, quando ele veio para esta sociedade que não aceita corpos diferentes”. Esse relato é de Thaís Emília Campos, uma mãe e psicanalista, presidente da Associação Brasileira de Intersexos (Abrai).

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Thaís é mãe de Jacob, um bebê que nasceu com ambiguidade sexual. No caso de Jacob, seu órgão genital masculino (pênis) era extremamente pequeno e não continha testículos. Além disso, Jacob também nasceu com cardiopatia grave e microcefalia. Levando em consideração as características da criança, Thaís já sabia que seu filho seria intersexo, mesmo antes dele nascer.

Para a mãe, nada disso afetou nenhum pouco sua gestação, uma vez que a família preocupava-se com a saúde do bebê e não com a definição do seu sexo. No entanto, quando a criança nasceu no ano de 2016, Thais teve grandes problemas, por exemplo, na hora de fazer o registro do seu bebê. Nesse sentido, Thaís relata alguns problemas que teve no que tange a burocracia estatal.

Logo depois que Jacob nasceu, Thaís relata que os médicos do hospital recusaram-se a entregar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) para ela, pois não sabiam o sexo da criança. Todavia, com a ausência desse documento, tornaria-se inviável fazer o registro da criança, ou seja, sem o registro de nascimento, a criança ficaria sem existir para o Estado no mínimo uns dois meses.

“O impacto de ficar sem esse documento foi ele ficar sem a certidão, cartão SUS, CPF; eu fiquei sem a licença maternidade. Meu bebê não teve acesso à cidadania”, relembra Thaís, que só conseguiu receber alta após um acordo com o hospital. Sem sombra de dúvidas, Thaís é um entre vários casos que sofrem com a ausência de políticas efetivas. Que, muitas vezes, acabam esquecidas pelo Estado, sem obter o amparo necessário.