O que acontece com as dívidas de um familiar após a morte dele?

Lidar com a morte de um familiar é um desafio emocional e, infelizmente, burocrático. Entre as questões a serem resolvidas, as dívidas do falecido são uma preocupação relevante. Enquanto algumas obrigações financeiras são canceladas, outras exigem atenção e resolução.

Dívidas cobertas por seguros, como empréstimos consignados e financiamentos imobiliários, são quitadas pelo seguro contratado. No entanto, outros débitos não desaparecem e exigem que o patrimônio do falecido seja usado para quitá-las, desde que não impactem financeiramente os herdeiros.

Os herdeiros não devem assumir dívidas pessoais do falecido, pois a herança já cobre essas pendências, o que garante que o patrimônio seja utilizado para tal propósito, sem comprometer os recursos próprios dos herdeiros.

Levantamento do inventário e planejamento é fundamental para lidar com o patrimônio de alguém falecido – Imagem: reprodução/JesusManuel1/Pixabay

O processo de inventário

Para lidar com as dívidas do falecido, é crucial levantar informações sobre bens e obrigações financeiras. Para tal, recomenda-se iniciar um inventário, processo que pode ser judicial ou extrajudicial e é essencial para catalogar e partilhar o patrimônio do falecido.

O inventário abrange imóveis, veículos, contas bancárias e investimentos. Iniciado por cônjuges ou filhos, o procedimento também pode ser solicitado por credores. Nesse caso, a prioridade é quitar as dívidas com o patrimônio disponível, mas sempre sem onerar os herdeiros.

Quando o patrimônio cobre as dívidas, estas são quitadas. Caso contrário, os credores podem não receber o valor total do débito.

Por exemplo, se a pendência financeira for de R$ 100 mil e o patrimônio de R$ 200 mil, todas as obrigações serão saldadas, com o restante dividido entre os herdeiros.

Se as dívidas superarem o patrimônio, como no caso de R$ 500 mil em débitos e R$ 100 mil em patrimônio, a herança cobre parte dos valores, sem obrigar os herdeiros a pagarem o restante.

Planejamento sucessório como prevenção

Organizar documentos financeiros e contratos facilita a resolução de pendências após a morte. O planejamento sucessório, com testamentos e doações em vida, é capaz de evitar disputas e de proteger o patrimônio.

Medidas como a criação de holdings familiares e a contratação de seguros de vida ajudam a minimizar custos e conflitos na sucessão. Dessa maneira, a transição de bens e responsabilidades ocorre de forma mais eficiente.