O que vai acontecer com o seguro-desemprego? Governo discute mudanças

O Governo Federal está revisando suas despesas e o seguro-desemprego pode estar na mira. Atualmente, esse benefício corresponde a uma das maiores despesas do orçamento nacional, ficando atrás apenas da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O benefício varia atualmente de um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024) a R$ 2.313,74, dependendo do salário anterior do profissional demitido sem justa causa e do tempo de serviço.

Porém, em meio a esse cenário de aperto nas contas, a União busca soluções para aliviar o impacto financeiro. O objetivo das discussões é encontrar formas de reduzir os custos sem comprometer a proteção aos trabalhadores que passam por desemprego involuntário.

Possíveis mudanças no seguro-desemprego

Uma das propostas em análise é tornar as regras de acesso ao seguro-desemprego mais rigorosas.

Isso significa que os critérios para elegibilidade poderiam ficar mais apertados, limitando o número de trabalhadores aptos a solicitar o benefício.

Limitação de parcelas

Outra sugestão inclui a redução do número de parcelas pagas. Hoje, o pagamento varia entre três e cinco parcelas, mas a ideia seria restringir ainda mais essa quantidade, conforme a necessidade de ajuste orçamentário.

Renda como critério

O governo também considera estabelecer um teto de renda para acesso ao seguro-desemprego.

Caso a medida seja aprovada, apenas trabalhadores que recebem até dois salários mínimos poderiam se qualificar para o benefício, o que afetaria aqueles com salários mais elevados.

Impactos para os trabalhadores

Se implementadas, essas mudanças e uma das maiores proteções trabalhistas terão um impacto significativo na vida de milhões de pessoas todos os anos.

Entre julho de 2023 e julho deste ano, os pedidos de seguro-desemprego cresceram em mais de 370 mil, passando de 6,98 milhões para 7,35 milhões.

O número acompanha o aumento do volume de segurados no último ano, de 6,15 milhões para 6,32 milhões no mesmo período de comparação.

Embora as medidas visem à contenção de gastos, é necessário que o governo faça uma avaliação cuidadosa de como isso pode afetar a segurança financeira dos brasileiros durante o desemprego.