Operação apreende mais de 70 mil frascos de azeite de oliva

Nesta semana, a Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), fiscalizou sete empresas que produzem e vendem azeites de oliva no atacado nas regiões de São José dos Campos, Campinas e Metropolitana de São Paulo. Cerca de 70.931 frascos de azeite tiveram sua produção e comercialização suspensas por fraude.

Os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), confirmaram a fraude dos produtos através de laudos analíticos. Aparentemente, três empresas foram consideradas clandestinas por não terem registro no cadastro geral da classificação vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de acordo com auditores e técnicos fiscais federais agropecuários que participaram da operação.

Os produtos apreendidos foram considerados impróprios para consumo humano por terem misturas com óleos vegetais e por não haver conhecimento da procedência das matérias primas utilizadas.

A fim de garantir qualidade e segurança alimentar do produto, o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) da SFA-SP, realizam essas ações fiscais durante o ano todo.

Os envolvidos na fraude vão responder a processos administrativos fiscais ou a processos crime. Multa, apreensão e inutilização são algumas penalidades.

De acordo com os fiscais, caso o fabricante do azeite não for encontrado, o supermercado responsável por comercializar o produto responderá por fraude. As multas são em torno de R$ 5 mil, acrescidas de 400% do valor comercial da mercadoria fiscalizada, limitada a R$ 535 mil.

A lei n. 9.972 de 25 de maio de 2000, regulamentada pelo decreto federal 6.268, de 22 de novembro de 2007, e pela Instrução Normativa do Mapa de 1° de fevereiro de 2012, estabelece o embasamento legal para a fiscalização do azeite de oliva.

Os produtos apreendidos serão destinados a fins industriais, como por exemplo, a fabricação de óleo diesel, e os frascos vão para reciclagem para serem reutilizados.