Economia
Orçamento de 2024: Equipe econômica quer congelamento
Ministério da Fazenda.
A equipe econômica oficializará nesta segunda-feira (22) o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A medida será detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será enviado ao Congresso Nacional na tarde de hoje.
Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou a decisão de congelar esses valores, em meio à alta do dólar. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões serão contingenciados.
Embora tanto o bloqueio quanto o contingenciamento representem cortes temporários de gastos, eles têm motivações diferentes conforme o novo arcabouço fiscal. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo excedem 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento é aplicado quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Orçamento de 2024
A distribuição dos cortes por ministérios será divulgada no final do mês, por meio de um decreto presidencial que definirá os limites de gastos de cada ministério. Conforme a legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.
Em março, o governo havia bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento, para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal. Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo liberou esses R$ 2,9 bilhões em maio.
Isso ocorreu porque a lei incluía um “jabuti” que liberava R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação dos recursos estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação superasse as expectativas. Em política, “jabuti” refere-se à inserção de um item sem relação direta com a proposta legislativa original.
(Com Agência Brasil).
![](https://capitalist.com.br/wp-content/uploads/2020/06/capitalist-logo-top.png)
-
Mundo10 horas atrás
É brasileira uma das cidades mais violentas do mundo, afirma pesquisa
-
Agronegócio1 dia atrás
Tempero que você já tem em casa faz suas orquídeas (Orchidaceae) explodirem em flores
-
Tecnologia1 dia atrás
Vazamentos de dados da Serasa pode dar indenização de até R$ 30 mil
-
Tecnologia1 dia atrás
Amazon sofre processo por uso de tecnologia de streaming
-
Bancos2 dias atrás
Drex: BC define temas para piloto
-
Agronegócio4 horas atrás
Diga adeus às moscas-das-frutas! 5 espécies de plantas que repelem essas pragas
-
Mercado de Trabalho2 dias atrás
Com atestado, funcionário pode ter vale-alimentação descontado pela empresa?
-
Bancos2 dias atrás
Itaú implementa área de segurança em seus apps