Que é MEI precisa seguir algumas regras para se manter ativo.
Desde 2006, os MEIs têm acesso a alguns direitos previdenciários.
Nova cidade tem sede em El Salvador, país da América Central.
MEIs também têm direito à aposentadoria, mas como as demais categorias, alguns critérios devem ser atendidos ao solicitá-la.
Iniciativa do governo federal.
Ser um microempreendedor é o primeiro passo para ter uma empresa no Brasil e conquistar seus sonhos.
MEIs precisam se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), cuja função é realizar a comunicação entre empreendedores e fiscais.
Lei assegura conformidade entre regime CLT e MEI, mas os direitos são plenos nessa situação?
Empresa portuguesa.
PL também inclui participantes de sociedade empresária.