Se você tem curiosidade sobre como a lei brasileira lida com heranças deixadas por pessoas sem herdeiros, confira como o processo acontece.
Trata-se de um substitutivo para o Projeto de Lei 3/24.
Concessionária de energia do RJ.
Trata-se do PLP 252/2023.
Governo se preocupa em aumentar a carga horária.
Deputados mantiveram a alteração feita no Senado.
Cada Detran estadual tem a responsabilidade de conduzir o processo de renovação; veja como funciona e quanto custa!
Dados do Dieese.
Comissão Parlamentar de Inquérito.
O aumento se deve ao crescimento dos Encargos de Serviço de Sistema (ESS), taxas na conta de luz para ativar usinas termelétricas em casos específicos.