Trata-se do 775/2022.
Regras para a inteligência artificial.
Implementação de medidas de assistência.
Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) é novo título de renda fixa isento de Imposto de Renda.
Bus Rapid Transit.
O texto amplia a carga horária mínima da formação básica.
Trata-se do PLC 29/2017.
Ministro pretende analisar as propostas.
Trata-se do PL 5.395/2023.
Anteprojeto passou por juristas.