Para onde vão os alimentos vencidos do supermercado?

Em meio à busca pela redução do desperdício, supermercados e fornecedores no Brasil estão sob pressão para gerenciar produtos com datas de validade expiradas.

Frequentemente, estratégias de desconto são empregadas para evitar o vencimento de mercadorias nas prateleiras. No entanto, tais medidas nem sempre são eficazes, o que leva à necessidade de um descarte controlado e seguro, que obedece a uma série de normas legislativas.

A legislação é clara: itens fora do prazo devem ser retirados de circulação, e os supermercados assumem a responsabilidade de comunicar aos fornecedores sobre a necessidade de retirada, enquanto os fabricantes devem garantir o descarte apropriado.

Essa cadeia de responsabilidade é essencial para proteger a saúde dos consumidores e minimizar danos ambientais.

Supermercados seguem o processo de descarte de alimentos já previsto por lei – Imagem: reprodução/Hanson Lu/Unsplash

Legislação e processos de descarte

Após a retirada, os alimentos são destinados a aterros especiais para o tratamento seguro. Produtos químicos com potencial risco, por exemplo, requerem procedimentos específicos para assegurar a proteção ambiental.

A reciclagem das embalagens, como as de vidro e de plástico, também ajuda a reduzir o impacto ambiental e a promover a sustentabilidade.

Assim, as embalagens de vidro, alumínio e plástico são reaproveitadas ao serem recicladas e se tornam novas matérias-primas, o que contribui para uma economia circular. Tal prática reduz significativamente o impacto ambiental das operações de supermercados, além de demonstrar um compromisso com práticas mais ecologicamente corretas.

Propostas de doação e incentivos fiscais

O projeto de lei (PL) 2874/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), visa estimular a doação de alimentos em vez do descarte, ao propor o aumento da desoneração da CSLL de 2% para 5% para empresas que realizarem tal doação. No entanto, o PL ainda enfrenta oposição devido ao impacto nos cofres públicos e ao debate sobre os benefícios reais para os consumidores.

Para alguns senadores, como Omar Aziz (PSD-AM), a iniciativa fiscal não chega ao consumidor final e beneficia apenas os donos dos supermercados. O senador Jaques Wagner (PT-BA) também expressou preocupação com a isenção fiscal sugerida. Atualmente, a tramitação do PL aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

O Brasil é destacado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos países que mais desperdiçam alimentos no mundo. Em um contexto em que cada brasileiro descarta anualmente 60 quilos de alimentos, soluções inovadoras são urgentes. Portanto, o PL, embora polêmico, pode abrir caminho para políticas mais sustentáveis e eficientes na gestão alimentar.