Para quem fica a herança de um solteiro que não teve filhos?

No Brasil, o processo de divisão patrimonial segue regras específicas para assegurar que os bens de uma pessoa falecida sejam distribuídos corretamente.

Quando a pessoa é solteira e não possui filhos, essa divisão pode gerar incertezas. A ausência de descendentes diretos levanta questões sobre a quem os bens serão destinados após o falecimento.

Este artigo aborda como se dá essa partilha, destacando quais familiares são legalmente considerados herdeiros em tais casos. Além disso, exploraremos o papel do testamento como ferramenta crucial para direcionar a destinação da herança.

Ordem de sucessão: quem são os herdeiros legais de quem não tem filhos?

A legislação brasileira estabelece uma hierarquia de parentes para a sucessão patrimonial, sendo os descendentes os primeiros na linha sucessória.

No entanto, para solteiros sem filhos, estes são automaticamente excluídos, passando-se aos ascendentes.

Ascendentes: pais e avós

Na ausência de filhos e cônjuge, a herança é primeiramente destinada aos pais. Quando apenas um dos pais está vivo, ele se torna o único herdeiro.

Se ambos tiverem falecido, o direito passa para os avós, que dividirão os bens igualmente, respeitando o grau de parentesco.

Colaterais: irmãos, sobrinhos, tios e primos

• Na falta de pais e avós, a herança é partilhada entre os irmãos do falecido, independentemente do grau de parentesco com cada um;
• Se um irmão já faleceu, seus filhos (sobrinhos do falecido) herdam sua parte;
• Na ausência de irmãos e sobrinhos, os tios são os próximos na linha sucessória, seguidos pelos primos. Porém, a herança não se estende além do quarto grau de parentesco.

Imagem: Freepik/reprodução

Papel e vantagens do testamento

Para indivíduos sem herdeiros diretos, um testamento é um instrumento essencial para assegurar que o patrimônio seja distribuído conforme seus desejos.

Essa ferramenta pode evitar conflitos familiares e permitir que bens sejam destinados a amigos ou causas beneficentes, além de especificar qualquer preferência na distribuição entre parentes.

Tipos de testamento no Brasil

No Brasil, existem três tipos principais de testamentos: o público, realizado em cartório com testemunhas; o particular, feito pelo próprio testador; e o cerrado, mantido em sigilo e registrado em cartório.

Cada um possui características específicas e requisitos legais a serem seguidos para garantir sua validade.

E quando não há herdeiros ou testamento?

Se uma pessoa falece sem deixar herdeiros conhecidos ou testamento, a herança é considerada jacente. Isso significa que o patrimônio fica sob administração do Estado. Após cinco anos sem que se identifiquem herdeiros, os bens podem ser repassados ao município ou à União.

Para aqueles sem filhos, a elaboração de um testamento é altamente recomendada. Este documento não só evita disputas, mas também assegura que o patrimônio seja direcionado conforme a vontade do falecido.

Além disso, proporciona a oportunidade de incluir instituições de caridade ou amigos próximos como beneficiários, garantindo uma distribuição mais personalizada e segura dos bens.