Pé-de-Meia encerra 2024 com quase 4 mi de estudantes beneficiados

Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia beneficiou mais de 3,9 milhões de estudantes do ensino médio em seu primeiro ano de vigência. Com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, a iniciativa busca combater a evasão escolar e a desigualdade social ao oferecer incentivos financeiros e educacionais a alunos de escolas públicas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia é a maior política de redução da desigualdade social no Brasil depois do Bolsa Família. Os estados com maior número de beneficiados foram São Paulo (538.604), Bahia (410.639) e Minas Gerais (351.666).

O programa surge em um cenário desafiador para o ensino médio, etapa com as maiores taxas de repetência (3,9%) e evasão (5,9%) da educação básica, conforme dados do Censo Escolar de 2023. Populações vulneráveis, como estudantes quilombolas, indígenas e rurais, apresentam índices ainda mais elevados, intensificando a necessidade de iniciativas como o Pé-de-Meia.

Como funciona o programa

O Pé-de-Meia oferece pagamentos mensais e depósitos anuais aos estudantes, condicionados à matrícula, frequência escolar e desempenho. O programa é destinado a alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) pertencentes a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

• Incentivo mensal: R$ 200, com possibilidade de saque a qualquer momento.
• Depósitos anuais: R$ 1.000 ao término de cada ano letivo concluído com aprovação, acumulados como poupança e liberados após a formatura.
• Adicional do Enem: R$ 200 para participantes do exame.

Ao longo do ensino médio, o aluno pode receber até R$ 9,2 mil.

Causas da evasão escolar

Um estudo realizado pelo Ipec para o Unicef em 2022 apontou que 48% dos adolescentes entrevistados abandonaram a escola por necessidade de trabalhar, enquanto 30% relataram dificuldades para acompanhar o conteúdo. Esses fatores refletem a urgência de políticas públicas voltadas à permanência e ao sucesso escolar.

Declarações do governo

Na apresentação do Censo Escolar de 2023, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o programa faz parte de uma estratégia abrangente para enfrentar a evasão escolar:

“Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa iniciativas para tornar a escola mais atrativa, garantindo acesso, permanência e qualidade na educação.”

Números por estado

O programa alcançou estudantes em todos os estados brasileiros, com destaque para as regiões mais populosas e aquelas com maior vulnerabilidade social.

Outros estados também registraram adesão significativa, evidenciando o alcance nacional do programa.

Com resultados expressivos no primeiro ano, o Pé-de-Meia consolida-se como uma política transformadora para reduzir desigualdades e garantir que mais jovens concluam a educação básica.

(Com Agência Brasil).