Pedidos de registro de marcas por pequenos negócios crescem 33%

O número de registros de marcas feitos por pequenos negócios no Brasil teve um salto expressivo nos últimos anos. Segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), os pedidos feitos por microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) cresceram 33% entre dezembro de 2020 e dezembro de 2024, passando de 23.422 para 31.222. No mesmo período, os registros de programas de computador praticamente dobraram, subindo de 311 para 617.

O crescimento reflete um movimento cada vez mais presente entre empreendedores que buscam consolidar sua posição no mercado por meio da proteção de ativos de propriedade intelectual. A formalização de marcas, patentes e softwares garante não apenas exclusividade no uso e comercialização das soluções, mas também agrega valor aos negócios, especialmente os inovadores.

Para apoiar os empreendedores nesse processo, o Sebrae mantém uma parceria com o INPI para oferecer mentorias específicas dentro de programas como o Catalisa ICT, Inova Cerrado, Inova Pantanal e Startup Nordeste. As ações são voltadas a startups aceleradas que desejam proteger suas inovações desde os primeiros estágios de desenvolvimento.

Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Sebrae, destaca a importância da propriedade intelectual como ferramenta estratégica para empresas de base tecnológica. “É uma proteção indispensável quando soluções tecnológicas se tornam inovações e conquistam o mercado global”, afirma.

Processos e mentorias

Um exemplo desse movimento é a startup Irrigação Sem Fronteiras, especializada em projetos de irrigação assistida por software. A empresa, que participou do programa Catalisa ICT, inicialmente buscava apenas registrar o software que desenvolveu. Após passar pelas mentorias do INPI, percebeu que o método utilizado — baseado em inteligência computacional — era inédito e poderia ser patenteado.

“Entendemos que nosso processo de otimização de irrigação com uso de IA era algo novo no mercado”, relata o fundador Daniel Afonso. Doutorando na ESALQ/USP, ele defende que o Brasil precisa fortalecer a cultura de patentes, inclusive no ambiente acadêmico, onde ainda predomina a valorização da produção de artigos científicos em detrimento da proteção de inovações.

A mudança de perspectiva trouxe frutos para a startup. Desde o fim de 2024, quando participou do Catalisa ICT, a empresa passou a atender não apenas produtores rurais, mas também empresas e profissionais do setor de irrigação. O faturamento cresceu e novos aplicativos foram desenvolvidos, com planos para novos pedidos de patente.

A importância da propriedade intelectual será celebrada no próximo dia 26 de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Criada em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a data busca conscientizar sobre o impacto dos direitos de PI na vida das pessoas e homenagear criadores e inovadores. Em 2025, o tema da campanha é “PI e a música: sinta o ritmo da PI”.

(Com Agência Sebrae).