Pensão por morte do INSS: veja por quanto tempo o benefício é pago

A pensão por morte do INSS é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado falecido. Embora seja amplamente conhecido, o tempo de duração desse direito varia conforme a idade, o vínculo com o falecido e o histórico de contribuições.

Por isso, entender as regras e os prazos de recebimento é essencial para planejar o futuro com mais segurança. A seguir, mostramos de forma clara como o benefício funciona, quais são os critérios de duração e as classes de prioridade.

O que é a pensão por morte?

Trata-se de um pagamento feito aos dependentes de segurados do INSS, em razão de falecimento ou morte presumida. O benefício é garantido a cônjuges, filhos e outros familiares, desde que o falecido estivesse devidamente inscrito como contribuinte no regime da Previdência.

Pode-se incluir entre os segurados: empregados formais, domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais ou facultativos. A condição é que tenham realizado contribuições em dia ou estejam em período de graça.

Duração da pensão por morte

A duração do benefício varia conforme a idade do dependente e a situação do casamento ou união estável. Em casos com menos de 18 contribuições ou relacionamentos com menos de dois anos, o pagamento é feito por apenas 4 meses.

No entanto, quando essas condições são cumpridas — ou em casos de falecimento por acidente —, o tempo do benefício segue uma tabela oficial. Para dependentes com 45 anos ou mais, por exemplo, a pensão pode tornar-se vitalícia.

Já os filhos recebem até os 21 anos, a menos que apresentem invalidez reconhecida. Nesses casos, o benefício pode se estender pelo período em que durar a deficiência ou incapacidade.

Classes de prioridade e quem tem direito

Para fins de recebimento, o INSS organiza os dependentes em três classes. A primeira inclui cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos ou com deficiência. A segunda abrange os pais. Já a terceira é composta por irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou com invalidez.

Importante destacar que, quando há dependentes de uma classe, os das classes seguintes são excluídos do direito ao benefício. Assim, a comprovação de vínculo é um passo essencial no processo.

Além disso, o valor e o tempo da pensão podem ser influenciados por datas específicas, como a vigência de leis e portarias. Por isso, consultar o histórico de contribuições e a situação cadastral no INSS é sempre recomendado.