Pessoa morreu e não deixou herança: veja o que acontece com as dívidas

Quando uma pessoa morre e não deixa bens, é comum que familiares se perguntem o que acontece com as dívidas deixadas para trás. A boa notícia é que, na maioria dos casos, ninguém precisa assumir esses débitos do próprio bolso.

De acordo com o Código Civil, as dívidas de uma pessoa falecida só podem ser pagas com os bens deixados por ela. Se não há herança, também não há obrigação de pagamento — ou seja, os herdeiros não são legalmente responsáveis por quitar os valores.

Isso significa que, quando não há patrimônio disponível, o credor não recebe o valor devido. Por mais dura que essa realidade possa parecer, a legislação protege os familiares de assumir encargos que não são deles.

Como funciona a herança de dívidas?

A chamada herança de dívidas faz parte de um processo chamado inventário. Nesse procedimento, todos os bens e obrigações do falecido são reunidos em um conjunto chamado espólio, que será utilizado para quitar dívidas e, se houver saldo, distribuir o que resta entre os herdeiros.

Existem diferentes cenários possíveis: se os bens superarem o valor das dívidas, o que sobrar será dividido entre os herdeiros; se equivalerem, tudo será quitado, mas ninguém receberá herança; e, se forem insuficientes, apenas parte da dívida será paga.

No entanto, se não houver nenhum bem deixado, como no caso em questão, a dívida simplesmente não será quitada. O processo é encerrado e os familiares não têm qualquer obrigação financeira.

A importância de manter as dívidas sob controle

Apesar de a legislação proteger os herdeiros, o ideal é sempre buscar manter as finanças em ordem. Quitar dívidas em vida é uma forma de evitar transtornos para quem fica, além de garantir mais tranquilidade para o próprio devedor.

Negociar valores em aberto, organizar o orçamento e manter o nome limpo no mercado são atitudes que fazem diferença em qualquer etapa da vida. Além disso, manter uma boa reputação financeira pode abrir portas para créditos, financiamentos e oportunidades.

Por fim, cuidar das finanças pessoais não é apenas uma responsabilidade individual, mas também um ato de cuidado com a família e os entes queridos. Mesmo que a lei não obrigue o pagamento, prevenir é sempre melhor do que remediar.