Petrobras abre investigação administrativa de venda de refinaria

A Petrobras (PETR3; PETR4) iniciou uma investigação administrativa para analisar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021, conforme anunciado pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, dia 5. A reação ocorreu após a divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou a privatização ocorrida a um preço considerado baixo.

Em uma publicação na rede social X, antigo Twitter, Prates afirmou: “A respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a venda, pelo governo anterior, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), e tendo sido procurado por diversos veículos de comunicação, informo que essa questão está sob avaliação da Petrobras, em diálogo com os órgãos de controle.”

O presidente da estatal destacou que o negócio está sendo analisado pelas áreas da Petrobras responsáveis pela governança e integridade da empresa. Ele enfatizou a importância do controle externo na fiscalização das atividades da Petrobras, acrescentando que isso faz parte do sistema de governança que protege a empresa.

Petrobras (PETR3; PETR4)

O relatório da CGU criticou o momento escolhido para a venda, indicando que ocorreu em um cenário desfavorável, caracterizado por uma “tempestade perfeita”, com os efeitos da pandemia de covid-19, a fraca previsão de crescimento da economia brasileira na época e a baixa cotação do petróleo no mercado internacional no final de 2021.

Prates não afirmou categoricamente que houve perda econômica com a venda da refinaria, mas destacou que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do mercado internacional de petróleo. A Refinaria de Mataripe, como foi rebatizada, foi vendida por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,03 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, com sede em Abu Dhabi.

A divulgação do relatório da CGU reacendeu suspeitas sobre presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, coincidindo com o mês da venda da refinaria. A Polícia Federal investiga não apenas armas devolvidas, mas também joias e esculturas recebidas por autoridades públicas dos Emirados Árabes Unidos durante viagens oficiais de Bolsonaro.

Autoridades

Outras autoridades, incluindo o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, relataram providências tomadas após a divulgação do relatório, indicando a necessidade de investigação sobre a possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento de joias. Bolsonaro, por sua vez, havia afirmado anteriormente que a privatização foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

(Com Agência Brasil).