Petrobras adere a acordo tributário; confira

A Petrobras (PETR3; PETR4) anunciou que terá um impacto de R$ 11,9 bilhões no lucro líquido do segundo trimestre devido à adesão da companhia a um acordo para encerrar disputa judicial sobre dívidas tributárias relacionadas a contratos de afretamento de embarcações.

Segundo comunicado ao mercado, a Petrobras aderiu ao esquema lançado em maio pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), implicando um desembolso total de R$ 19,8 bilhões, já considerando um desconto de 65% estabelecido no edital.

O caso envolve discussões sobre débitos relacionados à incidência de IRRF, Cide, PIS e Cofins sobre remessas ao exterior, decorrentes da bipartição de contratos de afretamento de embarcações ou plataformas e prestação de serviços.

Petrobras (PETR3; PETR4)

Do montante total a ser pago à União, a Petrobras destinará R$ 6,65 bilhões de depósitos judiciais, R$ 1,3 bilhão de créditos fiscais de subsidiárias e os R$ 11,85 bilhões restantes em parcelas até o final do ano, com R$ 3,57 bilhões programados para o dia 30 deste mês.

Após considerar os efeitos tributários, o impacto no lucro líquido do segundo trimestre de 2024 será de aproximadamente R$ 11,87 bilhões, conforme detalhado pela Petrobras em fato relevante.

A adesão ao acordo permitirá à Petrobras encerrar discussões administrativas e judiciais relativas a Cide, PIS e Cofins referentes ao período de 2008 a 2013, totalizando R$ 44,79 bilhões.

A empresa destacou que cerca de 13% do contencioso é de responsabilidade de diversos parceiros, com negociações em andamento para condições de ressarcimento.

A empresa

A companhia é uma das maiores empresas de energia do Brasil e uma das principais petrolíferas integradas do mundo. Fundada em 1953 pelo governo brasileiro, a empresa tem como foco principal a exploração, produção, refino, transporte e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados.

Além de suas operações no Brasil, a Petrobras também atua internacionalmente, explorando e produzindo petróleo em diversas partes do mundo. A empresa desempenha um papel crucial na economia brasileira, sendo responsável por uma significativa parcela da produção de petróleo do país e contribuindo substancialmente para a arrecadação de impostos e para o desenvolvimento econômico.

Ao longo de sua história, a Petrobras enfrentou desafios variados, incluindo mudanças regulatórias, oscilações no preço do petróleo e escândalos de corrupção. Apesar disso, a empresa mantém sua posição como um dos pilares da indústria energética no Brasil e continua a ser uma das empresas mais importantes e reconhecidas do país e do setor global de energia.