Petrobras assina aditivo com TAG e renova registro na SEC

A Petrobras assinou aditivo com a TAG e renovou registro na Securities and Exchange Commission (SEC), conforme dois documentos encaminhados ao mercado.

De acordo com a petroleira, a companhia assinou, hoje, com a Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) o Acordo de Redução de Flexibilidade de uso pela Petrobras e aditivos aos Contratos de Transporte de Gás Natural Malha Nordeste, Gasene e Pilar-Ipojuca, que refletem a referida limitação de flexibilidade da estatal.

Também disse que tais instrumentos possibilitam o acesso de outros agentes ao sistema de transporte da TAG a partir de 1º de janeiro de 2022, e a celebração do Acordo e dos Aditivos foi realizada após a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e está em consonância com o compromisso assumido pela Petrobras no âmbito do Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), celebrado em 8 de julho de 2019 entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Petrobras.

Petrobras – SEC

A Petrobras anunciou que, na data de hoje, concluiu a renovação do seu Registro de Prateleira (shelf registration) na U.S. Securities and Exchange Commission.

O shelf registration permite à Petrobras ofertar valores mobiliários no mercado de capitais americano de forma ágil e abrangente, aproveitando as oportunidades de mercado, com objetivo de reduzir custos e facilitar a gestão de sua dívida.

A atual renovação ocorre após a conclusão das obrigações previstas em acordo com o Departamento de Justiça Norte-Americano (DOJ), conforme comunicado ao mercado divulgado, em 04 de outubro de 2021, e a qual permite à Petrobras o retorno ao status de emissor frequente, denominado Well-Known Seasoned Issuer (WKSI), o que possibilitou que tal registro fosse concedido de forma automática, permitindo maior flexibilidade às eventuais ofertas da companhia no futuro. O shelf registration tem validade de 3 anos.

A Petrobras está na bolsa brasileira (B3) sob o ticker PETR4.